Deputados discutem o projeto pernambucano "Cidade Pacífica"
20/11/2019 - 09:00
O projeto "Cidade Pacífica", de Pernambuco, será analisado hoje na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que sugeriu a realização do debate, informa que, em 2017, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) implantou o projeto, destinado a engajar os municípios do estado no combate à violência dentro de suas fronteiras.
O programa, explica o parlamentar, destina-se a apoiar a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores.
O município adere ao projeto por meio de convênio com o MPPE. Em seguida, escolhe algumas medidas dentre os eixos temáticos propostos pelo Ministério Público. "São medidas simples que aumentam a sensação de segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas."
A eficácia do programa é aferida por meio do Índice de Pacificação, que varia de 0 a 5, sendo que, quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município.
Debatedores
Foram convidados para discutir o projeto com os deputados, entre outros, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o prefeito de Gravatá (primeira cidade a aderir ao programa), Joaquim Neto; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Gomes.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 16 horas.
Da Redação - ND
